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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
13/04/2020 15h33
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos
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2020
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
01/06/2020 14h38
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2020
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001A/2020
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
18/01/2021 10h02
ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DA SOLENIDADE DE POSSE DO PRÉDIO PRÓPRIO DO LEGISLATIVO PARA O SALÃO DE EVENTOS "RR", SITUADO NA RUA DEUSDETE ANDRADE, NESTA CIDADE.
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2020
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002A/2020
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
18/01/2021 10h03
REFERENDA OS DECRETOS DE NÚMEROS 67 E 68 DE 13/10/2020 EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2020
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2020
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por ANTERO CARLOS
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publicado
19/03/2020
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Leis
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Decretos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
01/01/2021 15h29
REFERENDA O DECRETO DE NÚMERO 75 DE 22/12/2020 EDITADO PELO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Decretos
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2020
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
01/01/2021 15h34
REFERENDA OS DECRETOS DE NÚMEROS 54 DE 03/09/2020 E 63 DE 01/10/2020 EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos
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2020
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2021
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por ANTERO CARLOS
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publicado
05/01/2021
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Portarias
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PORTARIA Nº 001/2021
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por ANTERO CARLOS
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última modificação
05/01/2021 00h43
EXONERA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL.
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Portarias
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2021
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2021 - 2024
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por ANTERO CARLOS
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publicado
06/01/2021
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Processo Legislativo
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Mesa Diretora
