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Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 002-2021.pdf
por ANTERO CARLOS — última modificação 19/04/2021 21h40
ALTERA ARTIGO QUE REGULAMENTA REUNIÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL COM O USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, DE MANEIRA A GARANTIR CONTINUIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA PANDEMIA DO COVID-19.
Localizado em Leis / Resoluções / 2021
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 002-2024.pdf
por ANTERO CARLOS — última modificação 06/02/2024 13h43
Concede aumento salarial aos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados e aposentados do Poder Legislativo de Grão MogolMG.
Localizado em Leis / Resoluções / 2024
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 002/2018
por ANTERO CARLOS — última modificação 08/02/2018 15h51
Estabelece nos termos do Art. 5º da Resolução nº 003/2016 de 29/08/2016 a atualização do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Grão Mogol, tomando por base o INPC, acumulado de 2017.
Localizado em Leis / Resoluções / 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 002/2019
por ANTERO CARLOS — última modificação 13/03/2019 15h38
Concede reajuste salarial aos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e Aposentados...
Localizado em Leis / Resoluções / 2019
Arquivo PDF document Resolução nº 003-2021.pdf
por ANTERO CARLOS — última modificação 06/08/2021 09h37
Estabelece nos termos do Art. 180 da Constituição Estadual, combinado com o art. 60, § 10 da Lei Orgânica Municipal, a aprovação das contas do município de Grão Mogol-MG, relativas ao exercício financeiro de 2019.
Localizado em Leis / Resoluções / 2021
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 003-2023.pdf
por ANTERO CARLOS — última modificação 10/08/2023 13h12
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 003/2017
por ANTERO CARLOS — última modificação 05/06/2018 10h07
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Grão Mogol e contém outras providências.
Localizado em Leis / Resoluções / 2017
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 003/2018
por ANTERO CARLOS — última modificação 05/06/2018 09h48
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, revendo o livro de Resoluções da Câmara Municipal de Grão Mogol, às folhas nº 29v. e 30, vi constar o seguinte teor: ...
Localizado em Leis / Resoluções / 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 003/2019
por ANTERO CARLOS — última modificação 20/08/2019 14h33
REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERMANENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL, POR PARTE DOS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS E PARA REPRESENTAÇÃO OFICIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções / 2019
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 004-2023.pdf
por ANTERO CARLOS — última modificação 11/08/2023 11h31
REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INCUMBIDA DE PROCEDER O ESTUDO DAS ATUALIZAÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções / 2023
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