Resoluções
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2023
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ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2016 A ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL, TOMANDO POR BASE O INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR) ACUMULADO DE 2019.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E APOSENTADOS DO PODER LEGISLATIVO DE GRÃO MOGOL-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOS TERMOS DO ART. 180 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMBINADO COM O ART. 60, §1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.