2023
RESOLUÇÃO N° 001-2023.pdf
Estabelece, nos termos do Art. 5° e Parágrafo tnico da Resolução n° 005/2020 de 17/08/2020 a atualização do subsidio dos vereadores da Camara Municipal de Grão Mogol, tomando por base o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) acumulado de 2022.
RESOLUÇÃO N° 002-2023.pdf
Concede reajuste salarial aos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e Aposentados do Poder Legislativo de Grão MogolMG e contém outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 003-2023.pdf
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 004-2023.pdf
REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INCUMBIDA DE PROCEDER O ESTUDO DAS ATUALIZAÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 005-2023.pdf
AUTORIZA E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ITINERANTES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 006-2023.pdf
Estabelece nos termos do Art. 180 da Constituição Estadual, combinado com o art. 60, § 10 da Lei Orgânica Municipal, a aprovação das contas do município de Grão Mogol-MG, relativas ao exercício financeiro de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 008/2023
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL PARA LEGISLATURA DE 2025/2028, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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