2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001A/2020
ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DA SOLENIDADE DE POSSE DO PRÉDIO PRÓPRIO DO LEGISLATIVO PARA O SALÃO DE EVENTOS "RR", SITUADO NA RUA DEUSDETE ANDRADE, NESTA CIDADE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002A/2020
REFERENDA OS DECRETOS DE NÚMEROS 67 E 68 DE 13/10/2020 EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020
REFERENDA O DECRETO DE NÚMERO 75 DE 22/12/2020 EDITADO PELO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020
REFERENDA OS DECRETOS DE NÚMEROS 54 DE 03/09/2020 E 63 DE 01/10/2020 EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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